Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 126933 |
| Edital | 0017/2024
PNCP 88814181000130-1-000467/2024 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 13/11/2024 |
| Local | OSORIO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 1815/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior lance |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Inversão de fases | Não aplica |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, de PONTO COMERCIAL QUIOSQUE 05, localizado à beira mar, no distrito de ATLÂNTIDA SUL – OSÓRIO-RS. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Termo de referência. 325kB | 13/11/2024 12:07 |
| Outros | ETP. 228kB | 13/11/2024 12:06 |
| Outros | Termo de concessão de uso. 201kB | 13/11/2024 12:06 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.570kB | 13/11/2024 12:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 36638282 pregao@osorio.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/12/2024 08:28 | Homologação do edital | Fabiano Minotti |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/12/2025 23:42:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
