Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 2216-01.00/26-8 |
| Edital | 0016/2026
PNCP 88243688000181-1-000027/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 06/04/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de hospedagem para (06) seis pessoas, sendo oito (08) diárias para cada uma, num total de 48 diárias, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, sendo acomodações individuais em quarto standard, café da manhã incluso em hotel com classificação 4 (quatro) estrelas ou superior, conforme normas da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e/ou do SBClass – Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e Anexos - Termo de Referência 80kB | 06/04/2026 18:32 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos - Aviso 517kB | 06/04/2026 18:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/04/2026 13:03 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 07/04/2026 13:15 | Reagendamento de lotes | Fernando Reichert da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Adequação do horário conforme a agenda do agente de contratação que assumiu a disputa desta Dispensa. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 23/04/2026 20:42:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
