Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	000789-0220/26-0
Edital	0016/2025 PNCP 89550032000174-1-000085/2025
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	20/03/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 16/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada na intermediação para a prestação de serviços continuados de fornecimento de combustíveis e lavagens de veículos, gerenciamento e controle, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, por meio de cartões magnéticos ou com chips (ou por tecnologia mais avançada equivalente), para os veículos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 269kB	20/03/2026
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB	20/03/2026
Edital e anexos	Anexo IV - Minuta de Contrato 95kB	20/03/2026
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declaração 153kB	20/03/2026
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 451kB	20/03/2026
Edital e anexos	Edital do Pregão Eletrônico 16/2025 171kB	20/03/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br