Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 0178 |
| Edital | 0015/2025
PNCP 01611339000197-1-000157/2025 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 24/10/2025 |
| Local | BALNEARIO PINHAL - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 385/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior lance |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Inversão de fases | Não aplica |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 19 (dezenove) quiosques ao longo da Beira-Mar. |
| Órgão Requisitante | Poder Executivo. Secretaria Municipal de Turismo. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Projeto 651kB | 24/10/2025 15:52 |
| Outros | Anexos Retificado 96kB | 24/10/2025 15:46 |
| Edital e anexos | Edital Retificado 693kB | 24/10/2025 15:45 |
| Edital e anexos | Edital 294kB | 24/10/2025 |
| Outros | Anexos 98kB | 24/10/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (51) 3682-0188 |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/11/2025 09:00 | Homologação do edital | LUIZ CEZAR DANELLI FURINI | |
| 24/10/2025 15:52 | Novo documento anexo publicado | Neuza Araújo dos Santos | Arquivo: Projeto |
| 24/10/2025 15:46 | Republicação do edital | Neuza Araújo dos Santos | |
| 24/10/2025 15:33 | Retorno do edital para composição | Neuza Araújo dos Santos | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajuste de itens |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/05/2026 04:07:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
