Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Divergência de valores entre o Termo de Referência e os valores divulgados junto ao Banrisul apresentam-se como erro insanável na atual fase do certame - em que as propostas já foram apresentadas - tal situação culmina na declaração de nulidade da licitação, pois não há como inferir que não houve prejuízo aos licitantes e a competitividade, havendo também o comprometimento do julgamento objetivo do certame. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 2024/11839 |
| Edital | 0015/2025
PNCP 90895905000160-1-000050/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 21/02/2025 |
| Local | RUA JOÃO PESSOA, 1363 - NÃO VALIDADO - MONTENEGRO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9519/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de pintura |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Publicação da Anulação do PE 15/2025 696kB | 24/03/2025 11:39 |
| Outros | Parecer Jurídica quanto a anulação 30kB | 24/03/2025 11:38 |
| Outros | Anulação PE 15/2025 105kB | 24/03/2025 11:37 |
| Outros | COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO PE 15-2025 107kB | 17/03/2025 11:34 |
| Outros | PLANILHA_DE_FORMAÇÃO_DE_PREÇO_20250220105122973 77kB | 21/02/2025 |
| Outros | PARECER_CONTROLE_DA_LEGALIDADE_20250220105103486 523kB | 21/02/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO_IV_-_ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR_(ETP)_20250220104840665 211kB | 21/02/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO_III_-_MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇOS_(ARP)_20250220104818560 146kB | 21/02/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_(TR)_20250220104615904 292kB | 21/02/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL_PE_15_2025_20250220104553872 299kB | 21/02/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 3632-4232 licita@montenegro.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/03/2025 11:40 | Cancelamento do edital | Katiana Oliveira dos Santos | Divergência de valores entre o Termo de Referência e os valores divulgados junto ao Banrisul apresentam-se como erro insanável na atual fase do certame - em que as propostas já foram apresentadas - tal situação culmina na declaração de nulidade da licitação, pois não há como inferir que não houve prejuízo aos licitantes e a competitividade, havendo também o comprometimento do julgamento objetivo do certame. |
| 24/03/2025 11:39 | Novo documento anexo publicado | Katiana Oliveira dos Santos | Arquivo: Publicação da Anulação do PE 15/2025 |
| 24/03/2025 11:38 | Novo documento anexo publicado | Katiana Oliveira dos Santos | Arquivo: Parecer Jurídica quanto a anulação |
| 24/03/2025 11:37 | Novo documento anexo publicado | Katiana Oliveira dos Santos | Arquivo: Anulação PE 15/2025 |
| 24/03/2025 11:34 | Volta fase de cancelamento | Katiana Oliveira dos Santos | Anexar documentos de anulação |
| 24/03/2025 10:58 | Cancelamento do edital | Katiana Oliveira dos Santos | Divergência de valores entre o Termo de Referência e os valores divulgados junto ao Banrisul apresentam-se como erro insanável na atual fase do certame - em que as propostas já foram apresentadas - tal situação culmina na declaração de nulidade da licitação, pois não há como inferir que não houve prejuízo aos licitantes e a competitividade, havendo também o comprometimento do julgamento objetivo do certame.. |
| 17/03/2025 11:34 | Novo documento anexo publicado | Katiana Oliveira dos Santos | Arquivo: COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO PE 15-2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 20:31:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
