Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 117154 |
| Edital | 0015/2024
PNCP 88814181000130-1-000437/2024 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 03/10/2024 |
| Local | OSORIO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 1815/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior lance |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Inversão de fases | Não aplica |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PONTO COMERCIAL QUIOSQUE 04, localizado à beira mar, no distrito de ATLÂNTIDA SUL – OSÓRIO-RS, com área aproximada 30,76 m². |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 314kB | 03/10/2024 14:20 |
| Edital e anexos | Estudo Técnico Preliminar 226kB | 03/10/2024 14:19 |
| Outros | Contrato 201kB | 03/10/2024 14:18 |
| Edital e anexos | Edital 1.527kB | 03/10/2024 14:18 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 36638282 pregao@osorio.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/11/2024 10:10 | Homologação do edital | Fabiano Minotti | |
| 29/10/2024 08:38 | Reinício após suspensão | Fabiano Minotti | Reinício após suspensão. Motivo: foi suspensa erroneamente. |
| 29/10/2024 08:38 | Reagendamento de lotes | Fabiano Minotti | Lotes foram reagendados. Motivo: foi suspensa erroneamente. |
| 29/10/2024 08:34 | Suspensão do edital | Fabiano Minotti | Suspensa a disputa para analise de impugnação apresentada dia 24/10/2024. Serão analisadas a tempestividade e os argumentos apresentados pelo impugnante. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/12/2025 23:36:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



