Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002000-0220/24-2 |
| Edital | 0015/2024
PNCP 89550032000174-1-000023/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 27/08/2024 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias fixas |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/09/2024 16:13 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 26/09/2024 11:18 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços. Valor Estimado. |
| 28/08/2024 10:58 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Pesquisa de preços - valor de referência. |
| 27/08/2024 16:46 | Republicação do edital | Thais Santana da Rosa | |
| 27/08/2024 16:40 | Retorno do edital para composição | Thais Santana da Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajuste redacional de acordo com o Termo de Referência |
| 27/08/2024 15:09 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Resposta pedido de esclarecimento recebido. |
| 27/08/2024 15:07 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Destaques para o texto modificado no Anexo I - Termo de Referência. Já contemplado na versão republicada. |
| 27/08/2024 15:06 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo I - Termo de Referência 02_24 Republicação |
| 27/08/2024 15:06 | Documento anexo removido | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo I - Termo de Referência |
| 27/08/2024 15:05 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo II - Modelo de Proposta de Divisórias - Republicação. Versão DOCX |
| 27/08/2024 15:04 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo II - Modelo de Proposta - Republicação |
| 27/08/2024 15:04 | Documento anexo removido | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo II - Modelo de Proposta versão DOCX |
| 27/08/2024 15:04 | Documento anexo removido | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo II - Modelo de Proposta versão PDF |
| 27/08/2024 15:03 | Documento anexo removido | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo IV - Minuta de Contrato |
| 27/08/2024 15:03 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Anexo IV - Minuta de Contrato - Republicação |
| 23/08/2024 17:18 | Republicação do edital | Giordano Bruno Tassi | |
| 23/08/2024 17:16 | Retorno do edital para composição | Giordano Bruno Tassi | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Correção |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:24:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
