Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/3000-0000303-9 |
| Edital | 0015/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 10/03/2023 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de “extintor de incêndio tipo PQS ABC de 6 kg” e “Extintor de incêndio CO2 de 6 kg” para atender a Lei Estadual nº 14.376/2013 e Resoluções técnicas do Corpo de Bombeiros do RS que estabelecem a obrigatoriedade da instalação de medidas de segurança contra incêndio para funcionamento dos locais de atendimento e áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação PE 15-2023 - DOE 57kB | 13/04/2023 13:54 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação PE 15-2023 - DOE 65kB | 10/03/2023 11:19 |
| Edital e anexos | Edital - PE 15-2023 522kB | 10/03/2023 11:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/04/2023 13:54 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 13/04/2023 13:54 | Novo documento anexo publicado | Anelize Simões Rodrigues | Arquivo: Aviso de Homologação PE 15-2023 - DOE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/12/2025 06:45:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



