Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	2342-01.00/26-0
Edital	0014/2026 PNCP 88243688000181-1-000025/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	19/03/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de impressão e entrega de 1.000 (mil) exemplares do livro "Bento Gonçalves. Atas, Propostas e Resoluções da Primeira Legislatura da Assembleia Provincial (1835-1836)", da Série Perfis Parlamentares, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Edital e Anexos - Anexo VI 113kB	19/03/2026 11:28
Edital e anexos	Edital e Anexos - Anexo V 11.987kB	19/03/2026 11:28
Edital e anexos	Edital e Anexos - Termo de Referência 65kB	19/03/2026 11:28
Edital e anexos	Edital e Anexos - Aviso de DE 511kB	19/03/2026 11:27

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br