Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICÍPIO DE LAJEADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 47775 |
| Edital | 0014/2025
PNCP 87297982000103-1-000305/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 22/01/2026 |
| Local | RUA CORONEL JULIO MAY, 242 - LAJEADO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CERCAMENTO COM GRADIL DA E.E.E.B. ÉRICO VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Obras |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) atualizada. 65kB | 06/02/2026 09:48 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos Sociais 150kB | 22/01/2026 14:47 |
| Detalhamento do BDI | BDI 130kB | 22/01/2026 14:47 |
| Cronograma | Cronograma Físico-Financeiro 16kB | 22/01/2026 14:47 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial Descritivo 178kB | 22/01/2026 14:47 |
| Orçamento-base | Planilha Orçamentária 80kB | 22/01/2026 14:46 |
| Edital e anexos | Edital 1.725kB | 22/01/2026 14:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICÍPIO DE LAJEADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/02/2026 08:18 | Homologação do edital | GLÁUCIA SCHUMACHER | |
| 06/02/2026 09:48 | Novo documento anexo publicado | JOSIAS TELLES QUINTEIRO | Arquivo: Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) atualizada. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 09:57:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



