Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 66/2025 |
| Edital | 0014/2025
PNCP 87613105000102-1-000017/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 11/04/2025 |
| Local | Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 28217/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação para fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, com amparo na Lei Municipal nº 2.214, de 2011 e alterações, pelo período de 08 (oito) meses, a serem fornecido conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). |
| Órgão Requisitante | SEAD |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de republicação | Termo de Retidicação. 226kB | 11/04/2025 16:55 |
| Edital e anexos | Edital republicado 4.096kB | 11/04/2025 16:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5537815239 compras@santoaugusto.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/05/2025 14:09 | Homologação do edital | Lilian Fontoura Depiere | |
| 11/04/2025 16:56 | Reinício após suspensão | Cristiane Andreia Savaris Sima | |
| 11/04/2025 16:56 | Republicação do edital | Cristiane Andreia Savaris Sima | |
| 11/04/2025 16:36 | Retorno do edital para composição | Cristiane Andreia Savaris Sima | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Consoante despacho da Sra. Prefeita Municipal que acata na íntegra o parecer jurídico exarado pela Procuradora Rafaela Meira Dutra, no qual manifesta "Considerando a situação, verifica-se que realmente houve excesso na caracterização dos produtos, razão pela qual em alguns produtos somente uma marca era possível. Dessa forma, a fim de evitar morosidade e prejuízo ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.214/2011, opino pela republicação do pregão eletrônico nº 14/2025 com as alterações solicitadas pelo órgão de contas, mantendo-se inalteradas as demais disposições". |
| 07/04/2025 16:53 | Suspensão do edital | CLAUDIA HELENA MAAS | Suspenso para responder questionamentos do TCE/RS. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:37:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
