Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: De acordo conforme parecer jurídico, determino anulação da licitação. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 168/2024 |
| Edital | 0014/2024
PNCP 88814181000130-1-000169/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/05/2024 |
| Local | OSORIO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 534/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para "Serviços de operação de Transbordo de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Volumosos (Conforme Lei Municipal nº 4457/2009) e Ecoponto". |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Meio Ambiente |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Pareceres 76kB | 24/06/2024 09:36 |
| Outros | Usuários na sala 770kB | 12/06/2024 14:19 |
| Outros | Parecer Prefeito 61kB | 12/06/2024 14:18 |
| Outros | Parecer PGM anulação 63kB | 12/06/2024 14:16 |
| Outros | reagendamento 1.042kB | 06/06/2024 10:52 |
| Outros | Planilha demonstrativa de custos 116kB | 16/05/2024 08:14 |
| Outros | Depreciação 8kB | 16/05/2024 08:14 |
| Outros | Encargos sociais 13kB | 16/05/2024 08:14 |
| Outros | BDI 9kB | 16/05/2024 08:13 |
| Outros | Planilha Composição 209kB | 16/05/2024 08:13 |
| Edital e anexos | Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar 2.544kB | 16/05/2024 08:12 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato 499kB | 16/05/2024 08:11 |
| Edital e anexos | Edital 1.517kB | 16/05/2024 08:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 36638282 pregao@osorio.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/06/2024 09:36 | Cancelamento do edital | Carolina Grassi Anflor | De acordo conforme parecer jurídico, determino anulação da licitação. |
| 24/06/2024 09:36 | Novo documento anexo publicado | Carolina Grassi Anflor | Arquivo: Pareceres |
| 12/06/2024 14:19 | Novo documento anexo publicado | Carolina Grassi Anflor | Arquivo: Usuários na sala |
| 12/06/2024 14:18 | Novo documento anexo publicado | Carolina Grassi Anflor | Arquivo: Parecer Prefeito |
| 12/06/2024 14:16 | Novo documento anexo publicado | Carolina Grassi Anflor | Arquivo: Parecer PGM anulação |
| 12/06/2024 10:52 | Volta fase de cancelamento | Carolina Grassi Anflor | Para aguardar manifestação via e-mail diante da não abertura de chat no sistema Banrisul que possibilite tal manifestação, conforme parecer jurídico. |
| 12/06/2024 10:40 | Cancelamento do edital | Carolina Grassi Anflor | Pelos princípios da impessoalidade, da moralidade, e da competitividade, previstos no Art. 5º, da Lei 14.133/2021, o Excelentíssimo Sr. Prefeito decidiu pela anulação do presente processo licitatório. Abre-se prazo para manifestação de 3 dias úteis. |
| 06/06/2024 10:52 | Novo documento anexo publicado | Carolina Grassi Anflor | Arquivo: reagendamento |
| 06/06/2024 10:52 | Reagendamento de lotes | Carolina Grassi Anflor | Lotes foram reagendados. Motivo: 5.16.Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente depois de decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/12/2025 23:36:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
