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Informações do Edital

Situação Agendado
Central de compras PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 0125
Edital 0013/2026
PNCP 01611339000197-1-000180/2026
Modalidade Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação 19/10/2026
Local BALNEARIO PINHAL - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 385/2024
Critério de julgamento: Maior lance
Modo de disputa: Aberto
Inversão de fases Não aplica
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Concessão de uso
Objeto Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 04 (quatro) pontos comerciais (quiosques) ao longo da Beira-Mar do Município
Órgão Requisitante Poder Executivo. Secretaria de Turismo.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica -
Outros Anexos 62kB 19/10/2026 09:07
Estudo técnico preliminar ETP 814kB 19/10/2026 09:06
Edital e anexos Edital 435kB 19/10/2026 09:02
Responsável pela publicação PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Esclarecimentos ou impugnações do edital (51) 3682-0188
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 19/10/2026 11:21:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].