Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002669-0220/26-3 |
| Edital | 0013/2026
PNCP 89550032000174-1-000027/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 04/08/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, destinados à manutenção preventiva e corretiva de 8 (oito) equipamentos de transporte vertical, compreendendo 6 (seis) elevadores de passageiros, 1 (um) elevador de acessibilidade e 1 (uma) plataforma de acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos de teste, insumos, lubrificantes, materiais de consumo e peças, conforme condições estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Contratação Direta 33kB | 05/08/2026 10:00 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 130kB | 05/08/2026 10:00 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 04/08/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 109kB | 04/08/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 106kB | 04/08/2026 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 374kB | 04/08/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo I - Termo de Referência 208kB | 04/08/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/08/2026 18:35:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
