Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	2662-0100/26-9
Edital	0013/2026 PNCP 88243688000181-1-000023/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	16/03/2026
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de materiais necessários para a realização de serviços de recomposição do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Palácio Farroupilha e materiais diversos necessários à manutenção elétrica e do Sistema de Alarme de Incêndio (SAI) das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4095500 e seus respectivos Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Termo de Referência SEI 4095500 495kB	16/03/2026 17:24
Edital e anexos	Aviso de Dispensa de Licitação 013/2026 358kB	16/03/2026 17:23

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br