Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	0013
Edital	0013/2025 PNCP 88370879000104-1-002693/2025
Modalidade	Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação	24/10/2025
Local	RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 426, CENTRO - NÃO VALIDADO - SAO SEBASTIÃO DO CAI - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 166/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção do Núcleo Básico - CEU da Cultura no Município de São Sebastião do Caí, com recurso referente ao Termo de Compromisso nº 972678/2024/MINC/CAIXA, firmado entre o Ministério da Cultura e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	Publicação súmula 717kB	24/10/2025 11:33
Edital e anexos	Edital e minuta de contrato - ATENÇÃO OS ANEXOS (PLANILHA, PROJETOS, MEMORIAL E DEMAIS ARQUIVOS DEVEM SER ACESSADOS NO SITE DO MUNICÍPIO (https://pmsscai.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao). O SISTEMA NÃO COMPORTA O TAMANHO DOS ARQUIVOS. 1.897kB	24/10/2025 11:32
Projeto básico/Termo de referência	Planilha orçamentária em excel 1.246kB	24/10/2025
Detalhamento de encargos sociais	Encargos sociais 133kB	24/10/2025
Estudo técnico preliminar	Memorial descritivo 2.395kB	24/10/2025
Orçamento-base	Planilha orçamentária 568kB	24/10/2025
Detalhamento do BDI	BDI 168kB	24/10/2025
Cronograma	Cronograma 267kB	24/10/2025

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 36352500 licitacao@saosebastiaodocai.rs.gov.br