Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003740-0220/25-2 |
| Edital | 0012/2025
PNCP 89550032000174-1-000074/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 25/11/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 12/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de 3 (três) veículos automotores, novos e sem uso, “zero km”, sendo 1 (uma) unidade do tipo SEDAN e 2 (duas) unidades do tipo SUV (Sport Utility Vehicle). |
| Órgão Requisitante | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Ato de Adjudicação e Homologação do Pregão 12/2025 pela Autoridade Superior 128kB | 10/12/2025 11:30 |
| Outros | Diligência realizada pela Pregoeira, conforme chat da sessão do Pregão, pesquisa de contrato no Licitacon Cidadão de contrato referido no atestado de capacidade técnica 765kB | 09/12/2025 16:00 |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 575kB | 09/12/2025 15:53 |
| Edital e anexos | Edital de Pregão Eletrônico n.12/2025 189kB | 25/11/2025 16:13 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias 74kB | 25/11/2025 11:30 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 92kB | 25/11/2025 11:30 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações 103kB | 25/11/2025 11:29 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 93kB | 25/11/2025 11:28 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 115kB | 25/11/2025 11:28 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/12/2025 11:46 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 10/12/2025 11:30 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Ato de Adjudicação e Homologação do Pregão 12/2025 pela Autoridade Superior |
| 09/12/2025 16:00 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Diligência realizada pela Pregoeira, conforme chat da sessão do Pregão, pesquisa de contrato no Licitacon Cidadão de contrato referido no atestado de capacidade técnica |
| 09/12/2025 15:53 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/02/2026 02:39:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



