Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/3000-0002139-2 |
| Edital | 0012/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 17/07/2023 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza contínua de cessão de mão-de-obra de apoio administrativo com dedicação exclusiva, fornecendo 03 Postos de Assistente Social e 01 posto de Analista de Procedimento |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 931416/2022 |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação- DOU 74kB | 12/09/2023 11:35 |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação DOE 59kB | 12/09/2023 11:33 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação DOU 73kB | 17/07/2023 07:45 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação DOE 54kB | 17/07/2023 07:44 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação DED 155kB | 17/07/2023 07:43 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha com Lucro Real e Montante B zerado 52kB | 17/07/2023 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha com Lucro Presumido e Montante B zerado 53kB | 17/07/2023 |
| Edital e anexos | Edital 012-2023 Serv Contínuos com Mão de Obra 1.258kB | 17/07/2023 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/09/2023 11:38 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 12/09/2023 11:35 | Novo documento anexo publicado | Paulo Ricardo Araujo Irmao | Arquivo: Aviso de Homologação- DOU |
| 12/09/2023 11:33 | Novo documento anexo publicado | Paulo Ricardo Araujo Irmao | Arquivo: Aviso de Homologação DOE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 13:50:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



