Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 1656-0100/26-0 |
| Edital | 0011/2026
PNCP 88243688000181-1-000016/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/02/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split (high wall e piso-teto) para complementação do sistema de climatização da ALRS, de forma a atender as coordenadorias de bancada e a cafeteria (ambas localizadas no 1º pavimento do Palácio Farroupilha) e áreas técnicas de Tecnologia da Informação (um nobreak localizado no pavimento térreo do Palácio Farroupilha e um nobreak localizado no pavimento térreo do prédio Anexo), de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4074378 e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência SEI 4074378 75kB | 23/02/2026 17:09 |
| Edital e anexos | Aviso de Dispensa Eletrônica DE 011/2026 112kB | 23/02/2026 17:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 13:47 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 15:36:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



