Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 001070-0220/25-6 |
| Edital | 0010/2025
PNCP 89550032000174-1-000047/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/09/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de 05 (cinco) aparelhos condicionadores de ar - tipo Split, com instalação, para os Serviços Regionais de Auditoria de Pelotas (SRPL) e de Santana do Livramento (SRSL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/10/2025 15:33 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 06/10/2025 15:24 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao_n._10_2025 |
| 03/10/2025 18:28 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatorio_de_Pesquisa_de_Precos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2026 03:02:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



