Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICÍPIO DE IMBÉ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 16918 |
| Edital | 0010/2023
PNCP 90256652000184-1-000035/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 05/12/2023 |
| Local | IMBE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de assessoria ambiental especializada nos estudos que culminarão na elaboração do Marco Regulatório, abrangendo as Áreas de Preservação Permanente e área urbana consolidada do município de Imbé, através da Identificação das reais condições de uso, conservação, ocupação do solo e delimitação das mesmas, com objetivo de criar material de suporte analítico discricionário para uso nos processos de ordenamento territorial e licenciamento ambiental. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Impugnação e Pareceres. 6.501kB | 08/03/2024 08:56 |
| Edital e anexos | Republicação de Termo de Formalização de Dispensa e abertura de prazo para inclusão de novas propostas. 10.168kB | 07/03/2024 15:09 |
| Edital e anexos | Termo de Formalização de Dispensa. 10.113kB | 05/12/2023 08:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICÍPIO DE IMBÉ |
| Esclarecimentos | 51-3627-8201 licitacao@imbe.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/04/2024 14:38 | Homologação do edital | Luis Henrique Vedovato | |
| 08/03/2024 08:56 | Novo documento anexo publicado | LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA | Arquivo: Impugnação e Pareceres. |
| 07/03/2024 15:11 | Reinício após suspensão | LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA | Reinício após suspensão. Motivo: Reagendamento com novo Termo de Formalização de Dispensa. |
| 07/03/2024 15:11 | Reagendamento de lotes | LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA | Lotes foram reagendados. Motivo: Reagendamento com novo Termo de Formalização de Dispensa. |
| 07/03/2024 15:09 | Novo documento anexo publicado | LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA | Arquivo: Republicação de Termo de Formalização de Dispensa e abertura de prazo para inclusão de novas propostas. |
| 08/12/2023 16:49 | Suspensão do edital | Leonardo Silvestri | IMPUGNAÇÃO DE EMPRESA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/11/2025 11:58:23, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
