Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	000638-0220/26-0
Edital	0009/2026 PNCP 89550032000174-1-000018/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	15/07/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Contratação de empresa para fornecimento de uma serra esquadrejadeira, conforme as especificações e condições contidas neste Termo e em seu Anexo I – Termo de Referência.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB	15/07/2026 17:31
Edital e anexos	Anexo IV - Condições Gerais da Contratação 84kB	15/07/2026 17:31
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 104kB	15/07/2026 17:30
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 373kB	15/07/2026 17:30
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 365kB	15/07/2026 17:29
Edital e anexos	Termo de Dispensa Eletrônica n. 09-2026 126kB	15/07/2026 17:29

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br