Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	90009
Edital	0009/2026 PNCP 87990800000185-1-000072/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	06/04/2026
Local	AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição MARGARINA SEM SAL. Composição: água, óleos vegetais líquidos e interesterificados, leite ou seus constituintes ou derivados, e outros componentes que o caracterizem. O produto poderá conter, no máximo, 0,2 grama de gordura trans na porção de 10 gramas. Embalagem: em polietileno resistente, atóxico, íntegra, com tampa e lacre de proteção, contendo 500g. Prazo de validade de, no mínimo, 5 meses da data de entrega e com validade impressa na embalagem individual e na caixa. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Marcas pré-aprovadas: Delícia, Claybom, Becel, Qualy, Doriana.
Órgão Requisitante	SMED
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Outros	Modelo de Declarações 62kB	06/04/2026
Outros	Modelo de Proposta 68kB	06/04/2026
Outros	Descrição do objeto 70kB	06/04/2026
Outros	Termo de Referência 464kB	06/04/2026
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 675kB	06/04/2026
Edital e anexos	Edital 287kB	06/04/2026