Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 437-01.00/26-6 |
| Edital | 0009/2026
PNCP 88243688000181-1-000014/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de materiais diversos para reforma da Copa da TV AL, Composteira e Galpão Crioulo na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e anexos - Projeto Bancada 620kB | 20/02/2026 11:41 |
| Edital e anexos | Edital e anexos - Termo de referência 75kB | 20/02/2026 11:41 |
| Edital e anexos | Edital e anexos - Aviso 462kB | 20/02/2026 11:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/03/2026 08:42 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 25/02/2026 13:55 | Reagendamento de lotes | José Carlos da Silva Telles | Lotes foram reagendados. Motivo: Os lotes 03 e 06 da DE 09/2026 restaram desertos na primeira tentativa. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 15:39:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
