Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 026 |
| Edital | 0009/2025
PNCP 90871831000121-1-000027/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/08/2025 |
| Local | RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 535 - ESTEIO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS LEGAIS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DO TIPO “PUBLICIDADE LEGAL” EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Tais publicações incluem leis, resoluções, decretos, extratos pertinentes a licitações e contratos, e demais atos previstos em lei, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Esteio, conforme condições, especificações técnicas, quantidades, exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. |
| Órgão Requisitante | CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.046kB | 12/08/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 34585000 licitacao@esteio.rs.leg.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/09/2025 16:31 | Homologação do edital | FERNANDO MOREIRA DA LUZ |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/12/2025 23:29:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



