Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 7388-01.00/24-4 |
| Edital | 0009/2025
PNCP 88243688000181-1-000028/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 05/03/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 16/2022 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades faladas, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação 3.429kB | 06/03/2025 09:00 |
| Edital e anexos | Estudo Técnico Preliminar 244kB | 05/03/2025 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 327kB | 05/03/2025 |
| Edital e anexos | Edital 510kB | 05/03/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/04/2025 12:28 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 06/03/2025 09:00 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Aviso de Licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 08:22:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



