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Informações do Edital

Situação Agendado
Central de compras Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/9301-0001097-6
Edital 0008/2026
PNCP 46191353000117-1-000007/2026
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 24/04/2026
Local AVENIDA HONORIO BICALHO, 0 - RIO GRANDE - RS
Comissão de licitação Pregão, nº 14/2026
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto Alegre, assim como acidentes com produtos químicos de qualquer natureza, que venham a causar danos ambientais na área compreendida como poligonal portuária de acordo com cada unidade da PORTOS RS, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.
Órgão Requisitante PORTOS RS
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação AVISO PUBLICAÇÃO - JORNAL 754kB 24/04/2026 14:29
Aviso de publicação AVISO DE PUBLICAÇÃO - DOE/RS 458kB 24/04/2026 14:28
Outros ORIENTAÇÕES GERAIS 80kB 24/04/2026 09:22
Estudo técnico preliminar ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 4.639kB 24/04/2026
Edital e anexos EDITAL PE 0008/2026 43.054kB 24/04/2026
Responsável pela publicação Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato 5132889230
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
24/04/2026 14:29 Novo documento anexo publicado Erica Milena Pokorski de Andrade Arquivo: AVISO PUBLICAÇÃO - JORNAL
24/04/2026 14:28 Novo documento anexo publicado Erica Milena Pokorski de Andrade Arquivo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - DOE/RS
24/04/2026 09:22 Novo documento anexo publicado Erica Milena Pokorski de Andrade Arquivo: ORIENTAÇÕES GERAIS
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 27/04/2026 22:02:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].