Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/9301-0001097-6 |
| Edital | 0008/2026
PNCP 46191353000117-1-000007/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 24/04/2026 |
| Local | AVENIDA HONORIO BICALHO, 0 - RIO GRANDE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 14/2026 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto Alegre, assim como acidentes com produtos químicos de qualquer natureza, que venham a causar danos ambientais na área compreendida como poligonal portuária de acordo com cada unidade da PORTOS RS, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo. |
| Órgão Requisitante | PORTOS RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Esclarecimento | Pedido e resposta de esclarecimento nº 32884 46kB | 14/05/2026 20:28 |
| Esclarecimento | PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO Nº 32896 72kB | 14/05/2026 17:28 |
| Comunicado | REAGENDAMENTO DA SESSÃO - JORNAL TRADIÇÃO 144kB | 14/05/2026 17:13 |
| Comunicado | REAGENDAMENTO DA SESSÃO DOE/RS 389kB | 14/05/2026 17:12 |
| Esclarecimento | PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO Nº 32827 2.790kB | 12/05/2026 15:06 |
| Aviso de publicação | AVISO PUBLICAÇÃO - JORNAL 754kB | 24/04/2026 14:29 |
| Aviso de publicação | AVISO DE PUBLICAÇÃO - DOE/RS 458kB | 24/04/2026 14:28 |
| Outros | ORIENTAÇÕES GERAIS 80kB | 24/04/2026 09:22 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 4.639kB | 24/04/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 0008/2026 43.054kB | 24/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5132889230 |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/05/2026 20:28 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: Pedido e resposta de esclarecimento nº 32884 |
| 14/05/2026 20:26 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Erica Milena Pokorski de Andrade | Falha ao anexar documento. |
| 14/05/2026 17:28 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO Nº 32896 |
| 14/05/2026 17:13 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: REAGENDAMENTO DA SESSÃO - JORNAL TRADIÇÃO |
| 14/05/2026 17:12 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: REAGENDAMENTO DA SESSÃO DOE/RS |
| 12/05/2026 15:18 | Reagendamento de lotes | Erica Milena Pokorski de Andrade | Lotes foram reagendados. Motivo: A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 0008/2026 que, em razão de convocação para participação em curso institucional, a sessão pública anteriormente agendada para o dia 18/05, às 10h, fica reagendada para o dia 19 de maio de 2026, às 9h30min. |
| 12/05/2026 15:06 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO Nº 32827 |
| 24/04/2026 14:29 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: AVISO PUBLICAÇÃO - JORNAL |
| 24/04/2026 14:28 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - DOE/RS |
| 24/04/2026 09:22 | Novo documento anexo publicado | Erica Milena Pokorski de Andrade | Arquivo: ORIENTAÇÕES GERAIS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/05/2026 20:16:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



