Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 026 |
| Edital | 0008/2025
PNCP 90871831000121-1-000020/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/07/2025 |
| Local | RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 535 - ESTEIO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PUBLICAÇÃO DE AVISOS LEGAIS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, TAIS COMO: PUBLICAÇÕES DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS, EXTRATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DEMAIS ATOS PREVISTOS EM LEI, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, conforme condições, especificações técnicas, quantidades, exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. |
| Órgão Requisitante | ESTEIO CÂMARA DE VEREADORES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Documento autorizando a reabertura da Dispensa Eletrônica n° 008/2025, Processo nº 026/2025 205kB | 17/07/2025 14:28 |
| Outros | Comunicado sobre a suspensão temporária da Dispensa Eletrônica 008/2025, Processo 026/2025 220kB | 14/07/2025 14:35 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 985kB | 02/07/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 34585000 licitacao@esteio.rs.leg.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/07/2025 14:19 | Homologação do edital | FERNANDO MOREIRA DA LUZ | |
| 24/07/2025 08:42 | Volta fase de cancelamento | LIANE MORAS | Prezados Senhores, Viemos por meio desta informar que, em face de uma orientação equivocada por parte de um servidor da Procergs, a qual nos conduziu ao cancelamento da dispensa eletrônica de processo 008/2025, quando a intenção era, na realidade, proceder à reabertura de um processo que havia sido suspenso. Esclarecemos que a conduta orientada por nossa Procuradoria não era o cancelamento, mas sim a convocação das empresas participantes para a desclassificação daquelas que não se enquadrassem como "jornal", visando, assim, o fracasso da dispensa e posterior reabertura. Dessa forma, informamos o desfazimento do cancelamento do referido processo, a fim de regularizar a situação e dar prosseguimento conforme a orientação jurídica interna. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, |
| 17/07/2025 14:48 | Cancelamento do edital | LIANE MORAS | Autorizado pela autoridade competente por sugestão da Assessoria Jurídica desta casa em razão de desconformidade junto ao objeto do Edital |
| 17/07/2025 14:28 | Novo documento anexo publicado | LIANE MORAS | Arquivo: Documento autorizando a reabertura da Dispensa Eletrônica n° 008/2025, Processo nº 026/2025 |
| 14/07/2025 14:35 | Novo documento anexo publicado | LIANE MORAS | Arquivo: Comunicado sobre a suspensão temporária da Dispensa Eletrônica 008/2025, Processo 026/2025 |
| 11/07/2025 14:22 | Suspensão do edital | LIANE MORAS | Análise do Edital, pela Procuradoria. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/12/2025 23:27:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
