Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 11956 |
| Edital | 0007/2026
PNCP 87990800000185-1-000034/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/03/2026 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com entrega programada, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. |
| Órgão Requisitante | SMED - PM CACHOEIRINHA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Justificativa para não aplicação da exclusividade de participação 714kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL 912kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA 70kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA 1.070kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÕES 67kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO III - DESCRIÇÃO DO OBJETO 542kB | 09/03/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1.264kB | 09/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/03/2026 15:44 | Homologação do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior | |
| 06/03/2026 12:08 | Retorno do edital para composição | TATIANA AUST DA SILVA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Alteração das condições de participação no procedimento. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/03/2026 02:05:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
