Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/9010-0000070-8 |
| Edital | 0007/2024
PNCP 24846794000177-1-000032/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/12/2024 |
| Local | RUA WASHINGTON LUIZ, 820 - SALA 1001 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em seguro de vida e acidentes pessoais, para os colaboradores, dirigentes e estagiários da RS-Prev. |
| Órgão Requisitante | RS-PREV |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL Nº 007.2024 - Contratação Seguro de Vida - RETIFICADO 1.020kB | 18/12/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 32218904 compras@rsprev.com.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/12/2024 15:58 | Homologação do edital | Márcio Otto de Campos | |
| 17/12/2024 16:39 | Retorno do edital para composição | Zaava de Abreu Vargas | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Correção do TDL 007/2024 referente a exclusividade da participação de ME/EPP, previsto no art. 48, inciso I, da LC n.º 123, de 2006. |
| 17/12/2024 16:35 | Alteração da descrição do objeto | Zaava de Abreu Vargas | Objeto alterado. DE: Contratação de empresa especializada em seguro de vida e acidentes pessoais, para os colaboradores, dirigentes e estagiários da RS-Prev PARA: Contratação de empresa especializada em seguro de vida e acidentes pessoais, para os colaboradores, dirigentes e estagiários da RS-Prev.. |
| 17/12/2024 16:06 | Suspensão do edital | Zaava de Abreu Vargas | Baseado na orientação da Assessoria Jurídica desta Fundação para que seja suspenso o certame, diante da impossibilidade de atendimento ao requisito da exclusividade da participação de ME/EPP, previsto no art. 48, inciso I, da LC n.º 123, de 2006, quando da realização da Dispensa de Licitação para a contratação em tela. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 05/11/2026 01:07:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
