Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9202607000013666 |
| Edital | 0005/2026
PNCP 89522064000247-1-000033/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/11/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Lote 01-Aquisição de 100 (CEM) Conjunto com 1 (uma) moeda institucional metálica de 6 cm de diâmetro e 1 (um) estojo individual de aproximadamente 11 × 11 cm, com revestimento interno azul-marinho em veludo ou material similar e fecho metálico, para o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV e Contrato - Anexo I, que fazem parte deste Termo de Dispensa de Licitação. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Estudo técnico preliminar | ETP 84kB | 13/11/2026 15:45 |
| Edital e anexos | Edital DLE 005/2026 333kB | 13/11/2026 15:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos | 51-3214-1009 servico-licitacao@tjmrs.jus.br |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 13/11/2026 22:09:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
