Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5330100263 |
| Edital | 0005/2026
PNCP 88243688000181-1-000019/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 09/03/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas A4 e envelopes pardos com timbre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas quantidades e especificações previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 4058434 e nos docs. SEI nº 4058441, 4058442, 4058443, 4058445 e 4058447. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 4073034 222kB | 10/03/2026 14:26 |
| Edital e anexos | Fotografia Envelope - SEI 4058447 5.645kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | Arte Gráfica Marca D'Água - SEI 4058445 98kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | Arte Gráfica logo P&B - SEI 4058441 3.523kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | Arte Gráfica Brasão do Estado 2 - SEI 4058443 3.315kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | Arte Gráfica Brasão do Estado - SEI 4058442 3.434kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 4058434 122kB | 09/03/2026 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar - SEI 4058423 247kB | 09/03/2026 |
| Edital e anexos | Edital PE 05/2026 116kB | 09/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/03/2026 14:26 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Minuta de Contrato - SEI 4073034 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 10:42:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



