Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	39315
Edital	0005/2026 PNCP divulgado pelo órgão
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II
Data de publicação	16/01/2026
Início do período de inscrição:	16/01/2026 11:37
Fim do período de inscrição:	Em aberto (permanente)
Local	OSORIO - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 2173/2025
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para oferta de empréstimos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sem qualquer ônus financeiro para o Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 231kB	16/01/2026 11:41
Edital e anexos	Termo de referência 220kB	16/01/2026 11:41
Edital e anexos	Edital 697kB	16/01/2026 11:40