Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	9.2025.0700.001389-9
Edital	0004/2026 PNCP 89522064000247-1-000007/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	06/05/2026
Local	AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 77/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de serviços (BENS COMUNS), de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar instalados na Auditoria Militar de Santa Maria do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS.
Órgão Requisitante	TJMRS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Aviso de publicação	Aviso Publicação PE 004/2026-SEAORÇ-TJM/RS 560kB	06/05/2026 13:53
Estudo técnico preliminar	ETP- Estudo Técnico Preliminar do PE 004/2026-SEAORÇ-TJM/RS 106kB	06/05/2026 13:52
Edital e anexos	Edital e anexos PE 004-2026 - Contratação de serviços de bens comuns, de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar instalados na Auditoria Militar de Santa Maria atendendo o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS. 325kB	06/05/2026