Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 000921-0220/26-4 |
| Edital | 0004/2026
PNCP 89550032000174-1-000005/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 30/03/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 4/2026 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de condução de veículos a serviço do Tribunal de Contas do Estado do RS, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 371kB | 30/03/2026 16:14 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 148kB | 30/03/2026 16:14 |
| Edital e anexos | Edital de Pregão Eletrônico n. 04-2026 188kB | 30/03/2026 |
| Edital e anexos | Anexo VI - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, contendo Memória de Cálculo, Quantidades e, quando for o caso, Orçamentos de Equipamentos, Uniformes e Materiais e Planilha Resumo. 241kB | 30/03/2026 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 30/03/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 104kB | 30/03/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 194kB | 30/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 31/03/2026 02:51:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
