Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: CONSIDERANDO a superveniente inexistência de necessidade da aquisição originalmente pretendida; CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, REGISTRA-SE a decisão administrativa de REVOGAR a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 004/2026, por razões de interesse público, conforme motivação formal apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de secretaria requisitante. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5674 |
| Edital | 0004/2026
PNCP 87990800000185-1-000006/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/01/2026 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de um bebedouro de mesa para para o gabinete da Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e anexos. |
| Órgão Requisitante | SMED |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÕES 66kB | 30/01/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA 68kB | 30/01/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO III - DESCRIÇÃO DO OBJETO 75kB | 30/01/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA 335kB | 30/01/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 349kB | 30/01/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL 221kB | 30/01/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/01/2026 13:55 | Cancelamento do edital | TATIANA AUST DA SILVA | CONSIDERANDO a superveniente inexistência de necessidade da aquisição originalmente pretendida; CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, REGISTRA-SE a decisão administrativa de REVOGAR a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 004/2026, por razões de interesse público, conforme motivação formal apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de secretaria requisitante. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/03/2026 03:38:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
