Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 19/3000-0002680-0 |
| Edital | 0004/2020 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) - para Registro de Preço |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 12/12/2019 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 424/2018 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de licenças de software. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Aviso de publicação | Publicação de Homologação - PE 04/2020 48kB | 05/02/2020 10:16 |
| Esclarecimento | Esclarecimento IV 273kB | 07/01/2020 10:42 |
| Esclarecimento | Esclarecimento III 265kB | 07/01/2020 10:40 |
| Esclarecimento | Esclarecimento II 290kB | 07/01/2020 10:35 |
| Esclarecimento | Esclarecimento I 345kB | 16/12/2019 14:37 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação PE 04/2020 - DOE 45kB | 12/12/2019 16:30 |
| Edital e anexos | Edital 04/2020 - Licenças Diversas - RP 788kB | 12/12/2019 16:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/02/2020 10:18 | Homologação do edital | ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA | |
| 05/02/2020 10:16 | Novo documento anexo publicado | Aline da Silva Pedroso Escobar | Arquivo: Publicação de Homologação - PE 04/2020 |
| 07/01/2020 10:42 | Novo documento anexo publicado | Cássia da Silva Silveira | Arquivo: Esclarecimento IV |
| 07/01/2020 10:40 | Novo documento anexo publicado | Cássia da Silva Silveira | Arquivo: Esclarecimento III |
| 07/01/2020 10:35 | Novo documento anexo publicado | Cássia da Silva Silveira | Arquivo: Esclarecimento II |
| 16/12/2019 14:37 | Novo documento anexo publicado | Cássia da Silva Silveira | Arquivo: Esclarecimento I |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 18/12/2025 14:35:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



