Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2026.0700.000885-9 |
| Edital | 0003/2026
PNCP 89522064000247-1-000018/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | ontratação de Empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) licença do software Canva Pro, na modalidade de subscrição por usuário, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul-TJM/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Aviso de publicação | DLE 003/2026-SEAORÇ/TJMRS 200kB | 14/09/2026 14:38 |
| Edital e anexos | Edital e anexos do Termo de Dispensa nº003/2026-SEAORÇ/TJMRS 311kB | 14/09/2026 14:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos | 51-3214-1009 servico-licitacao@tjmrs.jus.br |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 15/09/2026 00:58:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
