Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2026.0700.000885-9 |
| Edital | 0003/2026
PNCP 89522064000247-1-000018/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) licença do software Canva Pro, na modalidade de subscrição por usuário, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul-TJM/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Esclarecimento | Planilha de Custos retificada, em resposta a diligência solicitada por E-mail. 174kB | 22/09/2026 14:19 |
| Esclarecimento | E-mail diligências técnicas planilha de custos 219kB | 21/09/2026 14:54 |
| Outros | Parecer Técnico 379kB | 21/09/2026 14:52 |
| Aviso de publicação | DLE 003/2026-SEAORÇ/TJMRS 200kB | 14/09/2026 14:38 |
| Edital e anexos | Edital e anexos do Termo de Dispensa nº003/2026-SEAORÇ/TJMRS 311kB | 14/09/2026 14:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos | 51-3214-1009 servico-licitacao@tjmrs.jus.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/09/2026 14:49 | Homologação do edital | FELIX ALEXANDRE GRIVOT NETO | |
| 22/09/2026 14:19 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Planilha de Custos retificada, em resposta a diligência solicitada por E-mail. |
| 21/09/2026 14:54 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: E-mail diligências técnicas planilha de custos |
| 21/09/2026 14:52 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Parecer Técnico |
| 15/09/2026 13:39 | Alteração da descrição do objeto | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Objeto alterado. DE: ontratação de Empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) licença do software Canva Pro, na modalidade de subscrição por usuário, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS. PARA: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) licença do software Canva Pro, na modalidade de subscrição por usuário, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS.. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2026 15:39:57, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
