Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9202507000013139 |
| Edital | 0003/2026
PNCP 89522064000247-1-000004/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 11/03/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 77/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de solução integrada de comunicação de voz, abrangendo: • Serviços de PABX em Nuvem (Cloud PBX): Gerenciamento centralizado de chamadas, funcionalidades de telefonia fixa e manutenção remota; • Entroncamento Digital (Tronco SIP): Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Comunicação Multimídia (SCM), com outorga da ANATEL, incluindo a portabilidade integral dos números atuais do Tribunal; • Fornecimento de Equipamentos: Terminais IP e infraestrutura necessária na modalidade de comodato; • Serviços de Engenharia e Suporte: Implantação, configuração, migração tecnológica e suporte técnico proativo. |
| Órgão Requisitante | TJM/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Edital e anexos | Edital PE 003 2026 - Retificado 480kB | 27/03/2026 13:39 |
| Esclarecimento | Esclarecimento empresa Algar 470kB | 23/03/2026 18:02 |
| Outros | Resposta solicitação de Impugnação 522kB | 23/03/2026 17:55 |
| Outros | Pedido de Impugnação Wecon 2.292kB | 23/03/2026 16:39 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha de detalhamento de objeto 80kB | 23/03/2026 16:07 |
| Outros | TR PE 003 262kB | 11/03/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ETP PE 003 163kB | 11/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 51-3214-1051 servico-licitacao@pjmrs.jus.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/03/2026 13:41 | Reinício após suspensão | LEANDRO TAVARES | Reinício após suspensão. Motivo: Edital retificado. |
| 27/03/2026 13:41 | Reagendamento de lotes | LEANDRO TAVARES | Lotes foram reagendados. Motivo: Edital retificado. |
| 27/03/2026 13:39 | Documento anexo removido | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Edital PE 003 |
| 27/03/2026 13:39 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Edital PE 003 2026 - Retificado |
| 25/03/2026 18:37 | Documento anexo removido | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Esclarecimento Empresa Unique |
| 23/03/2026 18:17 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Esclarecimento Empresa Unique |
| 23/03/2026 18:02 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Esclarecimento empresa Algar |
| 23/03/2026 17:55 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Resposta solicitação de Impugnação |
| 23/03/2026 17:45 | Documento anexo removido | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Resposta Solicitação de Impugnação Wecon |
| 23/03/2026 16:40 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Resposta Solicitação de Impugnação Wecon |
| 23/03/2026 16:39 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Pedido de Impugnação Wecon |
| 23/03/2026 16:17 | Suspensão do edital | LEANDRO TAVARES | Correção da descrição do objeto no edital. |
| 23/03/2026 16:07 | Novo documento anexo publicado | LEANDRO TAVARES | Arquivo: Planilha de detalhamento de objeto |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/04/2026 23:51:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



