Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	9202507000013139
Edital	0003/2026 PNCP 89522064000247-1-000004/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	11/03/2026
Local	AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 77/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para a prestação de solução integrada de comunicação de voz, abrangendo: • Serviços de PABX em Nuvem (Cloud PBX): Gerenciamento centralizado de chamadas, funcionalidades de telefonia fixa e manutenção remota; • Entroncamento Digital (Tronco SIP): Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Comunicação Multimídia (SCM), com outorga da ANATEL, incluindo a portabilidade integral dos números atuais do Tribunal; • Fornecimento de Equipamentos: Terminais IP e infraestrutura necessária na modalidade de comodato; • Serviços de Engenharia e Suporte: Implantação, configuração, migração tecnológica e suporte técnico proativo.
Órgão Requisitante	TJM/RS
Transferência de recurso	Não se aplica