Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 000416-0220/25-7 |
| Edital | 0003/2025
PNCP 89550032000174-1-000008/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 07/04/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa, em especial no Anexo I – Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Ato de Homologação 36kB | 23/04/2025 10:00 |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 138kB | 22/04/2025 11:50 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias Versão XLSX 73kB | 07/04/2025 12:08 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias Versão PDF 417kB | 07/04/2025 12:08 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 108kB | 07/04/2025 12:08 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação - Versão PDF 751kB | 07/04/2025 12:07 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação - Versão DOCX 125kB | 07/04/2025 12:07 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta - Versão PDF 1.006kB | 07/04/2025 12:07 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta - Versão DOCX 140kB | 07/04/2025 12:07 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 262kB | 07/04/2025 12:06 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n.03 2025 153kB | 07/04/2025 12:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/04/2025 10:09 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 23/04/2025 10:00 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Ato de Homologação |
| 23/04/2025 10:00 | Documento anexo removido | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Declaração de Dispensa de Licitação n.03 2025 |
| 23/04/2025 10:00 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Declaração de Dispensa de Licitação n.03 2025 |
| 22/04/2025 11:50 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/10/2026 19:21:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
