Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/3000-0001714-0 |
| Edital | 0003/2025
PNCP 74704636000150-1-000008/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 27/02/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 1129/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses, de empresa especializada no provimento de solução para assinatura eletrônica de documentos na modalidade de serviço (SaaS), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais Anexos do Edital. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação - DOE - PE 03/2025 34kB | 10/06/2025 10:12 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação - Jornal Cidades - PE 03/2025 605kB | 27/02/2025 10:18 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação - DOE - PE 03/2025 63kB | 27/02/2025 10:18 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação - DED - PE 03/2025 154kB | 27/02/2025 10:17 |
| Edital e anexos | Edital - PE 03/2025 - Assinatura eletrônica de documentos - Saas 627kB | 27/02/2025 10:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/06/2025 10:21 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos | |
| 10/06/2025 10:12 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Homologação - DOE - PE 03/2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 04:44:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
