Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	002189-0220/26-6
Edital	0002/2026 PNCP 89550032000174-1-000031/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	11/09/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 2/2026
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Contratação de empresa para fornecimento de um scanner para leitura de microfilmes 16mm, conforme termos do edital e seus anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB	11/09/2026
Edital e anexos	Anexo IV - Minuta de Contrato 95kB	11/09/2026
Edital e anexos	Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 102kB	11/09/2026
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 373kB	11/09/2026
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 340kB	11/09/2026
Edital e anexos	Edital PE nº 02/2026 170kB	11/09/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br