Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	9202607000009081
Edital	0002/2026 PNCP 89522064000247-1-000017/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	31/08/2026
Local	AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de 01 (um) detector de metais, tipo Portal, com tecnologia de detecção por múltiplas zonas, aceitando equipamentos com configuração entre 6 e 33 zonas de detecção, incluindo fornecimento, transporte, Edital DLE 002 Minuta Termo de Dispensa de Licitação Eletronica (0205010) SEI 9.2026.0700.000908-1 / pg. 2 instalação, configuração, testes operacionais, treinamento de usuários e garantias, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV e Contrato - Anexo I, que fazem parte deste Termo de Dispensa de Licitação.
Órgão Requisitante	Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Estudo técnico preliminar	ETP 280kB	31/08/2026 14:37
Edital e anexos	Termo de Dispensa de Licitação Eletronica TDLE - 002/2026 265kB	31/08/2026 14:36