Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	9.2025.0700.000571-3
Edital	0002/2025 PNCP 89522064000247-1-000019/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	24/10/2025
Local	AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Do Lote 01 ao Lote 04 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene e limpeza, água mineral com e sem gás, informática (toner) e gênero alimentício, para atender a reposição de estoque do Almoxarifado do TJM/RS, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de dispensa e anexos.
Órgão Requisitante	Tribunal de Justiça Militar - TJM/RS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Estudo técnico preliminar	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP 83kB	24/10/2025 19:17
Aviso de publicação	Aviso de Publicação no Diario de Justiça dia 24/10/2025 1.825kB	24/10/2025 19:14
Edital e anexos	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DLE 002/2025-AQUISIÇÕES DE BENS DE CONSUMO COMUNS (Higiene e Limpeza, Generos alimenticios, insumos de informática e Águas). 332kB	24/10/2025 18:21