Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 16/2024 |
| Edital | 0002/2024
PNCP 89971758000180-1-000010/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 19/02/2024 |
| Local | RUA VINTE E NOVE DE ABRIL, 165 - PREFEITURA - SAO MIGUEL DAS MISSOES - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de escultura em forma do menino Jesus, em fibra de vidro, para decoração da Páscoa nas Missões, conforme descrito no Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | MODELO DO ITEM 1.446kB | 20/02/2024 10:57 |
| Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DE REFERENCIA 28kB | 20/02/2024 08:54 |
| Edital e anexos | EDITAL 358kB | 19/02/2024 14:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES |
| Esclarecimentos | 5533812401 saomiguelrs.fazenda@gmail.com |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/02/2024 15:18 | Homologação do edital | JOSÉ ROBERTO | |
| 20/02/2024 10:57 | Novo documento anexo publicado | VANESSA MENEZES DE JEZUS | Arquivo: MODELO DO ITEM |
| 20/02/2024 08:54 | Novo documento anexo publicado | VANESSA MENEZES DE JEZUS | Arquivo: TERMO DE REFERENCIA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:18:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



