Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 016 |
| Edital | 0002/2024
PNCP 87613105000102-1-000001/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 29/02/2024 |
| Local | Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 26435/2021 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação para fornecimento de conjuntos de bandeiras oficiais em cetim e púlpito em acrílico, para atendimento das necessidades funcionais da Secretaria de Habitação, Assistência Social e Cidadania-SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). |
| Órgão Requisitante | SEHAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Alteração do edital | ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 816kB | 29/02/2024 14:47 |
| Alteração do edital | Edital corrigido. 816kB | 29/02/2024 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 5.549kB | 29/02/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5537815239 compras@santoaugusto.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/04/2024 13:58 | Homologação do edital | Lilian Fontoura Depiere | |
| 29/02/2024 15:04 | Republicação do edital | Cristiane Andreia Savaris Sima | |
| 29/02/2024 15:04 | Retorno do edital para composição | Cristiane Andreia Savaris Sima | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS |
| 29/02/2024 14:47 | Novo documento anexo publicado | Cristiane Andreia Savaris Sima | Arquivo: ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS |
| 29/02/2024 14:45 | Reagendamento de lotes | Cristiane Andreia Savaris Sima | Lotes foram reagendados. Motivo: TERMO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Pregão Eletrônico n° 002/2024 (Processo Administrativo nº 016/2024) Certificamos para os devidos fins, com o advento da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 2021) o entendimento inicial seria o de publicação do extrato das licitações no Diário Oficial do Município e a integra do edital no Sítio Oficial do Município. Contudo, a última informação que obtivemos da DPM foi da necessidade de publicação em Jornal diário de grande circulação. Assim, em face a nova orientação fica republicado o edital com a alteração das datas constantes do preâmbulo do Edital, conforme segue: Evento Data Republicação Edital 29/02/2024 Data/hora limite para recebimento de propostas 15/03/2024, às 9h Data/hora da abertura das propostas 15/03/2024, às 9h01min. Data/hora início da disputa 15/03/2024, às 9h02min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e seus anexos. Santo Augusto-RS, 29 de fevereiro de 2024 Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal. |
| 20/02/2024 14:09 | Reagendamento de lotes | Cristiane Andreia Savaris Sima | Lotes foram reagendados. Motivo: Foram realizadas algumas correções no Edital, em observância a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021). |
| 20/02/2024 14:00 | Novo documento anexo publicado | Cristiane Andreia Savaris Sima | Arquivo: Edital corrigido. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:36:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



