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Informações do Edital

Situação Agendado
Central de compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 2026/15277
Edital 0001/2026
PNCP 90895905000160-1-000229/2026
Modalidade Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO III
Data de publicação 18/11/2026
Início do período de inscrição: 19/11/2026 00:00
Fim do período de inscrição: 19/11/2031 00:00
Local RUA JOÃO PESSOA, 1363 - NÃO VALIDADO - MONTENEGRO - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 9284/2024
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Tipo de objeto Serviços
Objeto Chamamento Público para Credenciamento de companhias aéreas e agências de viagens e turismo para atendimento, sob demanda, de serviços de cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas em trechos nacionais
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Edital e anexos Edital CPC 01-2026 302kB 18/11/2026 16:27
Edital e anexos ANEXO_III_Requerimento_de_Credenciamento 105kB 18/11/2026 16:06
Edital e anexos ANEXO_IV_Modelo_de_Declarações 102kB 18/11/2026 16:03
Edital e anexos ANEXO_II_Termo_de_Referência 466kB 18/11/2026 16:02
Outros CONTROLE_PRÉVIO_DA_LEGALIDADE_20261113143018057 468kB 18/11/2026 15:49
Edital e anexos ANEXO_V_Minuta_do_Termo_de_Contrato_20261113142956760 200kB 18/11/2026 15:49
Estudo técnico preliminar ANEXO_I_Estudo_Tecnico_Preliminar_20261113142743227 887kB 18/11/2026 15:49
Responsável pela publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato 3632-4232 licita@montenegro.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
18/11/2026 16:27 Novo documento anexo publicado Gabriela Lerner Arquivo: Edital CPC 01-2026
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 19/11/2026 06:29:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].