Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 2026/15277 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 90895905000160-1-000229/2026 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO III |
| Data de publicação | 18/11/2026 |
| Início do período de inscrição: | 19/11/2026 00:00 |
| Fim do período de inscrição: | 19/11/2031 00:00 |
| Local | RUA JOÃO PESSOA, 1363 - NÃO VALIDADO - MONTENEGRO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9284/2024 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Chamamento Público para Credenciamento de companhias aéreas e agências de viagens e turismo para atendimento, sob demanda, de serviços de cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas em trechos nacionais |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Edital CPC 01-2026 302kB | 18/11/2026 16:27 |
| Edital e anexos | ANEXO_III_Requerimento_de_Credenciamento 105kB | 18/11/2026 16:06 |
| Edital e anexos | ANEXO_IV_Modelo_de_Declarações 102kB | 18/11/2026 16:03 |
| Edital e anexos | ANEXO_II_Termo_de_Referência 466kB | 18/11/2026 16:02 |
| Outros | CONTROLE_PRÉVIO_DA_LEGALIDADE_20261113143018057 468kB | 18/11/2026 15:49 |
| Edital e anexos | ANEXO_V_Minuta_do_Termo_de_Contrato_20261113142956760 200kB | 18/11/2026 15:49 |
| Estudo técnico preliminar | ANEXO_I_Estudo_Tecnico_Preliminar_20261113142743227 887kB | 18/11/2026 15:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 3632-4232 licita@montenegro.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/11/2026 16:27 | Novo documento anexo publicado | Gabriela Lerner | Arquivo: Edital CPC 01-2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/11/2026 06:29:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



