Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2026.0700-000522-1 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 89522064000247-1-000010/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/06/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de honrarias institucionais da Ordem do Mérito Judiciário Militar Estadual (OMJME), para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas, quantidades e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV do Edital. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul-TJM/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar DLE 001/2026-SEAORÇ-TJMRS- (SEI Nº 9.2026.0700.000522-1) 157kB | 17/06/2026 10:12 |
| Edital e anexos | Dispensa de Licitação- DLE 001/2026-SEAORÇ-TJMRS - Contratação de Empresa para fornecimento180 Medalhas com fornecimento de 180 pastas para acondicionamento dos diplomas), para o TJM/RS. 1.463kB | 17/06/2026 10:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos | 51-3214-1009 servico-licitacao@tjmrs.jus.br |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 18/06/2026 12:22:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
