Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	2712-0100/26-8
Edital	0001/2026 PNCP 88243688000181-1-000039/2026
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II
Data de publicação	07/05/2026
Início do período de inscrição:	07/05/2026 09:00
Fim do período de inscrição:	07/05/2027 09:00
Local	PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 9/2023
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) da vacina antigripal influenza tetravalente/quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela organização mundial da saúde, conforme a normativa legal para cada ano, para o Brasil, para deputados, servidores ativos e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4123764 e respectivos anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar - SEI 4099740 186kB	07/05/2026
Edital e anexos	Termo de Referência - SEI 4123764 191kB	07/05/2026
Edital e anexos	Minuta de Contrato - SEI 4130027 210kB	07/05/2026
Edital e anexos	Edital de Credenciamento 01/2026 105kB	07/05/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	compras@al.rs.gov.br