Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	18
Edital	0001/2026 PNCP 02856827000127-1-000015/2026
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO III
Data de publicação	29/04/2026
Início do período de inscrição:	29/04/2026 08:00
Fim do período de inscrição:	Em aberto (permanente)
Local	RUA CORONEL ALVARO DE MORAES, 1515 - MONTENEGRO - RS
Comissão de licitação	Permanente, nº 37/2026
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos
Órgão Requisitante	Poder Legislativo.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Comunicado	ESCLARECIMENTO - VALOR UNITÁRIO INFORMADO NO SISTEMA. 4.053kB	29/04/2026
Aviso de publicação	PUBLICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO PASSAGENS AEREAS SITE. 322kB	29/04/2026
Aviso de publicação	PUBLICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO PASSAGENS AEREAS DIÁRIO ELETRÔNICO. 618kB	29/04/2026
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 1.583kB	29/04/2026
Edital e anexos	Edital de Credenciamento 8.496kB	29/04/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3632-3303 camara@montenegro.rs.gov.br